O Novobanco anunciou o lançamento de um programa de obrigações cobertas no valor de até 10 mil milhões de euros, segundo o prospeto base publicado esta segunda-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
As obrigações cobertas, também conhecidas como covered bonds, são títulos de dívida garantidos por um conjunto de ativos, geralmente créditos hipotecários, que ficam segregados no balanço do banco emitente. Este tipo de instrumento oferece maior segurança aos investidores, uma vez que têm duplo recurso – ao banco emissor e aos ativos que servem de garantia.
O documento refere que “as obrigações cobertas constituirão obrigações diretas, incondicionais e não subordinadas e garantidas do Emitente e terão o mesmo nível de prioridade entre si” e que este programa se enquadra no novo regime jurídico das obrigações cobertas em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 31/2022.
O programa do Novobanco prevê a emissão de obrigações cobertas em várias moedas, com diferentes prazos e condições, até ao montante máximo agregado de 10 mil milhões de euros. As emissões serão feitas de forma contínua, conforme as necessidades de financiamento do banco liderado por Mark Bourke e as condições de mercado, e admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisboa.
A Moody’s atribuiu um rating de “Aaa” às obrigações cobertas do programa, o que reflete a elevada qualidade creditícia destes instrumentos.
Segundo o prospeto da operação, este programa permitirá ao Novobanco diversificar as suas fontes de financiamento e otimização da estrutura de capital, permitindo ao banco aceder a investidores institucionais especializados neste tipo de instrumento.